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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Comissões parlamentares de inquérito
José Mª de S. Martínez - O autor é advogado e Técnico em Assessoramento Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Prescrição. Alegação de suspensão do prazo prescricional.
Sentença mantida ma parte impugnada.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 16:00
Nova versão do sistema que gerencia benefícios previdenciários vai otimizar tratamento de informações
Na nova versão, foram incluídos novos módulos no aplicativo CadJud, de cadastro das ações judiciais para cumprimento das decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:02
Decisão obtida pela AGU atesta legalidade de sistema da Anvisa que gerencia movimentação de produtos controlados
Farmácias devem notificar eletronicamente a movimentação de medicamentos controlados a Anvisa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação
Em defesa escrita a Recda argui preliminar de inépcia da exordial; pugna pela pronúncia da prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:18
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:58
Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA
A Vigilância Sanitária do Maranhão interditou hoje o setor de engarrafamento de cervejas da fábrica da Ambev, em São Luís, após denúncias de presença de insetos nas bebidas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:04
Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:59
Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação
A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:40
TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'
A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de trabalho com folga apenas na semana subsequente, conhecida como "semana francesa"
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03
SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé
O fato de a empresa ajuizar mandado de segurança e posterior recurso ordinário não constitui litigância de má-fé. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Entidades cobram eficiência para conter violência em penitenciárias do MA
Carta aberta enviada ao governo do estado questionou viabilidade das medidas anunciadas recentemente
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:20
Presidente do TRT-MA declara ilegalidade da greve dos rodoviários
A desembargadora determinou, ainda, a aplicação de multa diária de R$ 40 mil reais contra o sindicato, além de autorizar a empregadora a demitir os grevistas por justa causa
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:20
TRT-MA declara nula demissão por justa causa de bancário
Desembargador afirma que banco foi negligente quanto ao acompanhamento do funcionário doente
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:52
No MA, presos são informados semanalmente da execução da pena
Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de sua pena.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:00
OEA atende OAB-MA e condena sistema carcerário maranhense
Após petição da OAB-MA e da SMDH em que pedia providências sobre a situação do sistema
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:50
TRT-MA determina prosseguimento de execução contra organismo internacional
Deverá prosseguir o processo trabalhista contra o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura